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8 Proposições Encontradas
PLE 145/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 159/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
PLE 160/2023 - Executivo Municipal
Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências
PLE 161/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 162/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 163/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 165/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 171/2023 - Câmara Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrartermo de colaboração com O Clube AtléticoEldoradense, para transferência de recurso no valor deR$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais),proveniente de Emenda Modificativa no 04/2022 e dáoutras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 159/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
PLE 160/2023 - Executivo Municipal
Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências
PLE 161/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 162/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 163/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 165/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 171/2023 - Câmara Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrartermo de colaboração com O Clube AtléticoEldoradense, para transferência de recurso no valor deR$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais),proveniente de Emenda Modificativa no 04/2022 e dáoutras providências.
