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5 Proposições Encontradas
PLE 174/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências
PLE 175/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 176/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 177/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.689, de 21 de agosto de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 178/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências
PLE 175/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 176/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 177/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.689, de 21 de agosto de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 178/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências.
