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MOC 022/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE ELDORADO DO SUL
MOC 023/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELA VEREADORA ZIRLEIDE MONTEIRO
PLL 060/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLE 179/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências.
PLE 180/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências.
PLE 181/2023 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE ELDORADO DO SUL
MOC 023/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PALAVRAS PROFERIDAS PELA VEREADORA ZIRLEIDE MONTEIRO
PLL 060/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº5.726/2023, que dispõe sobre a concessão deisenção de IPTU aos imóveis atingidos porenchentes em Eldorado do Sul.
PLE 179/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar aQuantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deEldorado do Sul - APAE, e dá outrasprovidências.
PLE 180/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Municipio de Eldorado do Sul a Anistiar asparcelas com vencimento no ano de 2023 dos contratos definanciamento do FUMDER (Lei Municipal no 2.713/07,alterada pela Lei Municipal no 3.742/12), e dá outrasprovidências.
PLE 181/2023 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal no 5.441, de 11 de julho de 2022,que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Convênio da Servidora Pública Municipal Isabela Cristiane de Oliveira e Silva (Assistente Administrativo) e dá outras providências.
