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MOC 024/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
PLE 186/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 187/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 188/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 189/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências.
PLE 190/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências.
PLE 191/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
MOÇÃO de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
PLE 186/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 187/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 188/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.517, de 12 de dezembro de2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - Lei OrçamentáriaAnual 2023.
PLE 189/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termode colaboração com o Clube de Mães Amizade paratransferência de recurso no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais), proveniente de EmendaImpositiva no 03/2022 e dá outras providências.
PLE 190/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 745,00(setecentos e quarenta e cinco centavos), ao atletaRODRIGO PACHECO DE LIMA, para participação naCOPA BRASIL DE FUTEBOL DE BAIXA VISÃO, queacontecerá em 03 e 06 de dezembro de Centro ParaolímpicoBrasileiro na Cidade de São Paulo/SP e dá outrasprovidências.
PLE 191/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
