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EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
MOC 025/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL
PLL 061/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PLE 187/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 193/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazera Cessão de Uso à IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLEIA DE DEUS PARQUEELDORADO de uma fração de terras com áreasuperficial de 3.264,75m2 (três mil duzentos esessenta e quatro e setenta e cinco decímetrosquadrados), no Loteamento Rural Eldorado, 1aParte, distrito do Parque Eldorado, Municípiode Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLE 194/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que CriaGratificações de Função de Coordenadorde Gestão, Qualidade, Controle eprodutividade da Procuradoria Jurídicae dá outras providências."
PLE 196/2023 - Executivo Municipal
Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 197/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Emenda Modificativa - PLE 187/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
MOC 025/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL
PLL 061/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Recomenda carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
PLE 187/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa LABORATÓRIO INDUSTRIALFARMACÊUTICO LIFAR LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de2005 e dá outras providências.
PLE 193/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazera Cessão de Uso à IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLEIA DE DEUS PARQUEELDORADO de uma fração de terras com áreasuperficial de 3.264,75m2 (três mil duzentos esessenta e quatro e setenta e cinco decímetrosquadrados), no Loteamento Rural Eldorado, 1aParte, distrito do Parque Eldorado, Municípiode Eldorado do Sul/RS e dá outrasprovidências.
PLE 194/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que CriaGratificações de Função de Coordenadorde Gestão, Qualidade, Controle eprodutividade da Procuradoria Jurídicae dá outras providências."
PLE 196/2023 - Executivo Municipal
Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 197/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
