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9 Proposições Encontradas
MOC 026/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLE 184/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 199/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 204/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."
PLE 205/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."
PLE 206/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."
PLE 208/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Centro Terapêutico Padre Réus e seus acolhidos pelos relevantes serviços prestados após as enchentes no município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRADA MUNICIPAL 9, PARA ESTRADA DO AÇUDE NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO 1 EM ELDORADO DO SUL.
PLE 184/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º inciso III, da Lei Municipal nº 5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Gestão, Qualidade, Controle e Produtividade da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 199/2023 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)Motorista para prestar serviços junto aSecretaria de Saúde do Município e dáoutras providências."
PLE 204/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.335, de 03 de março de 2022 que Cria01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) daSecretaria de Educação, Cultura,Desporto, Lazer e Turismo, e dá outrasprovidências."
PLE 205/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº5.415, de 20 de maio de 2022 que CriaGratificações de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores públicosMunicipais Lotados na Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências."
PLE 206/2023 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº5.450, de 20 de julho de 2022 que CriaGratificações de Incentivo a Graduação,a ser concedida aos servidoresMunicipais que ocupam o cargo deAtendente de Creche, Servente eMerendeira nas Escolas Municipais, e dáoutras providências."
PLE 208/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 209/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor Feminino para prestar serviços junto ao Abrigo Municipal e dá outras providências.
