FILTRO
15 Proposições Encontradas
MOC 001/2024 - Ver. Giovani Martim e Câmara Municipal
Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Soldado William do 31º BPM, 2º CIA, de Eldorado do Sul, pelo cumprimento de seu juramento em situação adversa com risco de vida no atendimento da nossa comunidade .
PLL 004/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul -RS
PLL 005/2024 - Ver. Fabiano Pires
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 011/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 013/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024 - Ver. Fabiano Pires
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 017/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências
PLL 018/2024 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLE 009/2024 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências.
PLE 011/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 012/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 014/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
Encaminha Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Soldado William do 31º BPM, 2º CIA, de Eldorado do Sul, pelo cumprimento de seu juramento em situação adversa com risco de vida no atendimento da nossa comunidade .
PLL 004/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição da instalação de postes de madeira pela empresa CEEE Equatorial no município de Eldorado do Sul -RS
PLL 005/2024 - Ver. Fabiano Pires
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE
PLL 011/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação o Projeto Desapega no município de Eldorado do Sul, e dá outas providência
PLL 013/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Eldorado do Sul
PLL 014/2024 - Ver. Fabiano Pires
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a criação do Selo Autista a Bordo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 017/2024 - Ver. Fabiano Pires
Altera o artigo 2º da Lei nº 3858, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre as agências bancárias obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários e dá outras providências
PLL 018/2024 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal na grade curricular da rede municipal de ensino de Eldorado do Sul.
PLL 019/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2024 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL EM BAIRROS PROPENSOS A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLE 009/2024 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador Comunicação e Marketing, e dáoutras providências.
PLE 011/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 012/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 014/2024 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
