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PLL 033/2024 - Ver. Claudiomiro Piazza
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 022/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza reajuste e pagamento do pisosalarial nacional do magistério aomagistério público Municipal, doperíodo de janeiro a dezembro de 2024,e dá outras providencias".
PLE 025/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que "CriaGratificação de Incentivo a Graduação, aser concedida aos servidores Municipaisque ocupam o cargo de Atendente deCreche, Servente e Merendeira nasEscolas Municipais, e dá outrasprovidências".
PLE 028/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 030/2024 - Executivo Municipal
Estabelece os componentes municipaisdo Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN, criadopela Lei Federal nº 11.346, de 15 desetembro de 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ENTULHOS PARCEIROS DA COMUNIDADE. QUE VISA MINIMIZAR O DESCARTE DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 022/2024 - Executivo Municipal
"Autoriza reajuste e pagamento do pisosalarial nacional do magistério aomagistério público Municipal, doperíodo de janeiro a dezembro de 2024,e dá outras providencias".
PLE 025/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 5º da Lei Municipal nº5450, de 20 de julho de 2022, que "CriaGratificação de Incentivo a Graduação, aser concedida aos servidores Municipaisque ocupam o cargo de Atendente deCreche, Servente e Merendeira nasEscolas Municipais, e dá outrasprovidências".
PLE 028/2024 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º e o artigo 16 que altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 030/2024 - Executivo Municipal
Estabelece os componentes municipaisdo Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional - SISAN, criadopela Lei Federal nº 11.346, de 15 desetembro de 2006.