FILTRO
10 Proposições Encontradas
MOC 004/2024 - Ver. Fabiano Pires
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
PLL 034/2024 - Ver. Fabiano Pires
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 023/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº5.545, de 21 de dezembro de 2022, que"Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientadoreducacional de escola, 25 FunçõesGratificadas de supervisor pedagógico deescola, 03 Funções Gratificadas deSupervisor Pedagógico da SMEC, 03Funções Gratificadas de Diretor de Escolacom mais de 100 alunos e 03 FunçõesGratificadas de Vice-Diretor de Escolacom mais de 250 alunos, altera o art. 27 edá outras providências."
PLE 024/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº5415, de 20 de maio de 2022, que "Cria aGratificação de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores PúblicosMunicipais Lotados na Secretaria daEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 026/2024 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) da Secretariade Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências".
PLE 027/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."
PLE 029/2024 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3º e 4º da LeiMunicipal n.º 5.844, de 23 de fevereirode 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 desetembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2024 - LeiOrçamentária Anual 2024 e dá outrasprovidências.
PLE 031/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIARADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOSETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
PLE 032/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOSCARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO ASECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE 033/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências.
Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Eldorado do Sul contra a proposta de descriminalização das drogas para uso pessoal, atualmente em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
PLL 034/2024 - Ver. Fabiano Pires
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 023/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº5.545, de 21 de dezembro de 2022, que"Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095de 22 de julho de 1999 para criar 13Funções Gratificadas de orientadoreducacional de escola, 25 FunçõesGratificadas de supervisor pedagógico deescola, 03 Funções Gratificadas deSupervisor Pedagógico da SMEC, 03Funções Gratificadas de Diretor de Escolacom mais de 100 alunos e 03 FunçõesGratificadas de Vice-Diretor de Escolacom mais de 250 alunos, altera o art. 27 edá outras providências."
PLE 024/2024 - Executivo Municipal
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº5415, de 20 de maio de 2022, que "Cria aGratificação de Dedicação Especial deGabinete aos Servidores PúblicosMunicipais Lotados na Secretaria daEducação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 026/2024 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) Gratificação Especial deTransporte Escolar (GETE) da Secretariade Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências".
PLE 027/2024 - Executivo Municipal
"Revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº5.402, de 25 de abril de 2022 que Cria 01(uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade,Controle e Produtividade daProcuradoria Jurídica do Município e dáoutras providências."
PLE 029/2024 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3º e 4º da LeiMunicipal n.º 5.844, de 23 de fevereirode 2024, que Altera a Lei Municipal nº5.266, de 15 de setembro de 2021 quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 desetembro de 2023 que dispõe sobre a Leide Diretrizes Orçamentárias para 2024 -LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795,de 21 de dezembro de 2023 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2024 - LeiOrçamentária Anual 2024 e dá outrasprovidências.
PLE 031/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AUXILIARADMINISTRATIVO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOSETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
PLE 032/2024 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) MÉDICOSCARDIOLOGISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO ASECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PLE 033/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em carátertemporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor deEducação Física, para prestar serviço junto a Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outrasprovidências.
