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12 Proposições Encontradas
MOC 003/2024 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
PLL 024/2024 - Ver. Fabiano Pires
Determina que as unidades de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde, bem como as escolas e creches municipais comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência
PLL 035/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.
PLL 036/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Povo de Terreiro de Eldorado do Sul, a ser comemorado anualmente, em 13 de Maio e dá outras providências.
PLL 037/2024 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Eldorado do Sul.
PLL 038/2024 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 039/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLL 042/2024 - Ver. João Carlos Elias
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLE 034/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências.
PLE 036/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 037/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
PLL 024/2024 - Ver. Fabiano Pires
Determina que as unidades de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde, bem como as escolas e creches municipais comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência
PLL 035/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.
PLL 036/2024 - Ver. Gilberto da Silva
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Povo de Terreiro de Eldorado do Sul, a ser comemorado anualmente, em 13 de Maio e dá outras providências.
PLL 037/2024 - Ver. João Carlos Elias
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do espectro Autista (TEA) no Município de Eldorado do Sul.
PLL 038/2024 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 039/2024 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLL 042/2024 - Ver. João Carlos Elias
Institui no Município de Eldorado do Sul a Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde.
PLE 034/2024 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2024 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências.
PLE 036/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 037/2024 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
