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4939 Proposições Encontradas
PLC 001/2024
Acrescenta a seção V ao CapítuloI do Título XIV da Lei Municipal87, de 22 de dezembro de 1989, afim de permitir aautorregularização tributáriamediante intimação do FiscoMunicipal e dá nova redação aoArt. 224.
PLC 001/2023
Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
PLC 001/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
PLC 001/2022
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTOS E REGULAMENTA O § 8º DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 001/2021
Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995.
PLC 002/2021
Acrescenta o artigo 118-A na Lei Complementar nº 002, de 31 de outubro de 1995, que Institui o Código de Obras do Município de Eldorado do Sul/RS, em face das alterações das políticas habitacionais no âmbito nacional.
PLC 003/2021
Altera o artigo 18, inciso XXVII, da Lei Complementar n. 01, de 31 de outubro de 1995, para regulamentar a proibição de queimadas nas vias públicas no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLC 001/2019
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
ELO 001/2023
Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.
ELO 001/2020
Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
ELO 001/2019
Orçamento Impositivo
ELO 001/2018
Altera o Parágrafo Altera 1º do Art. 70 da Lei Orgânica.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 22/2023 Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
VTT 001/2023
Veto Integral - PLL 5/2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 19/2023 Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
Acrescenta a seção V ao CapítuloI do Título XIV da Lei Municipal87, de 22 de dezembro de 1989, afim de permitir aautorregularização tributáriamediante intimação do FiscoMunicipal e dá nova redação aoArt. 224.
PLC 001/2023
Altera a lista de serviços constante no parágrafo único do artigo 33 e no artigo 37, ambos da Lei n°087 de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
PLC 001/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.
PLC 001/2022
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTOS E REGULAMENTA O § 8º DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 001/2021
Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995.
PLC 002/2021
Acrescenta o artigo 118-A na Lei Complementar nº 002, de 31 de outubro de 1995, que Institui o Código de Obras do Município de Eldorado do Sul/RS, em face das alterações das políticas habitacionais no âmbito nacional.
PLC 003/2021
Altera o artigo 18, inciso XXVII, da Lei Complementar n. 01, de 31 de outubro de 1995, para regulamentar a proibição de queimadas nas vias públicas no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLC 001/2019
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
ELO 001/2024
Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS.
ELO 001/2023
Altera os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 9°, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 25, 27, 37, 39, 40, 46, 52, 56, 58, 59, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 82, 84, 86, 87, 87-A, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 109, 110, 116, 117, 118, 120, 123;124; e adiciona o art. 10-A; a Seção III, DA CULTURA E DO TURISMO ao CAPÍTULO XI, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; o CAPÍTULO XVIX, DOS CONSELHOS POPULARES e o art. 152-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul com o intuito de revisar e atualizar às normas contidas no preceito Constitucional, e dá outras providências.
ELO 001/2020
Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
ELO 001/2019
Orçamento Impositivo
ELO 001/2018
Altera o Parágrafo Altera 1º do Art. 70 da Lei Orgânica.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias.
VTT 001/2024
Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social.
VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 22/2023 Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Sul/RS, e da outras providencias
VTT 001/2023
Veto Integral - PLL 5/2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 19/2023 Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 57/2023 Altera a LEI MUNICIPAL Nº 4905, de 15 de maio de 2019, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a sociedade civil corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
VTT 001/2023
Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul.
