PLE 156/2019 - Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 02/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/12/2019 Cadastrado no Sistema em: 02/12/2019
02/12/2019 Protocolado em: 02/12/2019
02/12/2019 Apreciação em Plenário em: 03/12/2019
03/12/2019 Leitura em plenário
03/12/2019 Baixa às Comissões
09/12/2019 Apreciação em Plenário em: 10/12/2019
10/12/2019 Documento Anexado
10/12/2019 Resultados da Votação em: 10/12/2019
11/12/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
19/12/2019 Sancionado em: 12/12/2019 - nº: 5021/2019
19/12/2019 Arquivado