PLL 041/2021 - Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.

Proponente: Ver. Leonardo Henn Rocha (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 24/11/2021


Aguardando Protocolo do Substitutivo na Secretaria.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/09/2021 Cadastrado no Sistema em: 01/09/2021
13/09/2021 Protocolado em: 13/09/2021
14/09/2021 Apreciação em Plenário em: 14/09/2021
14/09/2021 Leitura em plenário
14/09/2021 Baixa às Comissões
14/09/2021 Solicita Parecer Juridico
14/09/2021 Parecer Jurídico
17/09/2021 Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
25/10/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
25/10/2021 Apreciação em Plenário em: 26/10/2021
05/11/2021 Apreciação em Plenário em: 09/11/2021
10/11/2021 Aprovado por Unanimidade
10/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
24/11/2021 Sancionado em: 23/11/2021 - nº: 5283/2021
24/11/2021 Arquivado