PLE 095/2022 - Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 07/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/07/2022 Cadastrado no Sistema em: 07/07/2022
07/07/2022 Protocolado em: 07/07/2022
07/07/2022 Apreciação em Plenário em: 12/07/2022
07/07/2022 Leitura em plenário
13/07/2022 Baixa às Comissões
13/07/2022 Solicita Parecer Juridico
13/07/2022 Apreciação em Plenário em: 15/07/2022
15/07/2022 Parecer Jurídico
15/07/2022 Emenda por Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves em: 15/07/2022
15/07/2022 Documento Anexado
15/07/2022 Aprovado por unanimidade
19/07/2022 Autógrafo de Lei - nº: 129/2022
19/07/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
18/08/2022 Sancionado em: 22/07/2022 - nº: 5447/2022
18/08/2022 Arquivado