PLE 101/2022 - Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/07/2022 Cadastrado no Sistema em: 12/07/2022
12/07/2022 Protocolado em: 12/07/2022
12/07/2022 Apreciação em Plenário em: 12/07/2022
12/07/2022 Leitura em plenário
12/07/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
13/07/2022 Baixa às Comissões
13/07/2022 Solicita Parecer Juridico
14/07/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
14/07/2022 Apreciação em Plenário em: 15/07/2022
15/07/2022 Parecer Jurídico
15/07/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
15/07/2022 Emenda por Câmara Municipal em: 15/07/2022
15/07/2022 Documento Anexado
15/07/2022 Aprovado por unanimidade
19/07/2022 Autógrafo de Lei - nº: 132/2022
19/07/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
18/08/2022 Sancionado em: 22/07/2022 - nº: 5450/2022
18/08/2022 Arquivado