PLL 019/2023 - Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 20/03/2023
20/03/2023 Protocolado em: 20/03/2023
20/03/2023 Apreciação em Plenário em: 21/03/2023
21/03/2023 Leitura em plenário
22/03/2023 Solicita Parecer Juridico
22/03/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 28/03/2023
22/03/2023 Apreciação em Plenário em: 28/03/2023
28/03/2023 Retirado da Pauta
03/04/2023 Apreciação em Plenário em: 04/04/2023
03/04/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 04/04/2023
04/04/2023 Aprovado por unanimidade
13/04/2023 Autógrafo de Lei - nº: 298/2023
13/04/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
27/04/2023 Vetado Totalmente por Executivo Municipal em: 27/04/2023
15/05/2023 Vetado Totalmente por Executivo Municipal em: 15/05/2023
23/05/2023 Rejeitado por o veto
24/05/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
03/04/2024 Sancionado em: 02/06/2023 - nº: 5639/2023
03/04/2024 Arquivado