PLE 59/2023 - Cria 01 (uma) a Gratificação Especial a ser concedida ao servidor Municipal que exerce a função de Motorista no Gabinete do Prefeito e no Gabinete da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/04/2023

Necessita Parecer Jurídico.
Necessita Parecer Jurídico.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/03/2023	Cadastrado no Sistema em: 20/03/2023
20/03/2023	Protocolado em: 20/03/2023	Download
20/03/2023	Apreciação em Plenário em: 21/03/2023
21/03/2023	Leitura em plenário
22/03/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
22/03/2023	Solicita Parecer Juridico
22/03/2023	Apreciação em Plenário em: 28/03/2023
22/03/2023	Encaminhado à Reunião das Comissões em: 28/03/2023
28/03/2023	Aprovado por unanimidade
30/03/2023	Autógrafo de Lei - nº: 292/2023	Download
30/03/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
05/04/2023	Sancionado em: 31/03/2023 - nº: 5603/2023	Download
05/04/2023	Arquivado

PLE 059/2023 - Cria 01 (uma) a Gratificação Especial a ser concedida ao servidor Municipal que exerce a função de Motorista no Gabinete do Prefeito e no Gabinete da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.