PLL 029/2023 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.

Proponente: Ver. Leonardo Henn Rocha (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/04/2023 Cadastrado no Sistema em: 17/04/2023
17/04/2023 Protocolado em: 17/04/2023
17/04/2023 Apreciação em Plenário em: 18/04/2023
18/04/2023 Leitura em plenário
19/04/2023 Solicita Parecer Juridico
05/07/2023 Apreciação em Plenário em: 11/07/2023
05/07/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 11/07/2023
12/07/2023 Emenda por Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Julian em: 12/07/2023
12/07/2023 Documento Anexado
12/07/2023 Aprovado por unanimidade
13/07/2023 Autógrafo de Lei - nº: 354/2023
13/07/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
02/08/2023 Sancionado em: 18/07/2023 - nº: 5670/2023
02/08/2023 Arquivado