PLE 101/2023 - Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2023


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
29/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 29/05/2023
29/05/2023 Protocolado em: 29/05/2023
29/05/2023 Apreciação em Plenário em: 30/05/2023
30/05/2023 Leitura em plenário
29/05/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
31/05/2023 Solicita Parecer Juridico
31/05/2023 Apreciação em Plenário em: 06/06/2023
31/05/2023 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 05/06/2023
07/06/2023 Aprovado por unanimidade
13/06/2023 Autógrafo de Lei - nº: 340/2023
13/06/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
20/06/2023 Sancionado em: 15/06/2023 - nº: 5656/2023
20/06/2023 Arquivado