PLE 014/2024 - Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 05/02/2024
05/02/2024 Protocolado em: 05/02/2024
05/02/2024 Apreciação em Plenário em: 06/02/2024
05/02/2024 Leitura em plenário
07/02/2024 Solicita Parecer Juridico
07/02/2024 Apreciação em Plenário em: 20/02/2024
07/02/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 20/02/2024
21/02/2024 Aprovado por unanimidade
07/03/2024 Autógrafo de Lei - nº: 530/2024
07/03/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
07/03/2024 Sancionado em: 23/02/2024 - nº: 5845/2024
13/03/2024 Arquivado