PLL 034/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Ver. Fabiano Pires (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
12/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 12/03/2024
12/03/2024 Protocolado em: 12/03/2024
12/03/2024 Apreciação em Plenário em: 12/03/2024
12/03/2024 Leitura em plenário
14/03/2024 Solicita Parecer Juridico
25/03/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 26/03/2024
25/03/2024 Apreciação em Plenário em: 26/03/2024
27/03/2024 Aprovado por unanimidade
01/04/2024 Autógrafo de Lei - nº: 555/2024
01/04/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
10/04/2024 Sancionado em: 03/04/2024 - nº: 5870/2024
16/04/2024 Arquivado