PLL 035/2024 - Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Diversidade, a ser comemorado anualmente, em 17 de Maio e dá outras providências.

Proponente: Ver. Gilberto da Silva (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2024


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
25/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 25/03/2024
25/03/2024 Protocolado em: 25/03/2024
25/03/2024 Apreciação em Plenário em: 26/03/2024
26/03/2024 Leitura em plenário
27/03/2024 Solicita Parecer Juridico
27/03/2024 Apreciação em Plenário em: 02/04/2024
03/04/2024 Encaminhado à Reunião das Comissões em: 02/04/2024
03/04/2024 Aprovado por unanimidade
10/04/2024 Autógrafo de Lei - nº: 564/2024
10/04/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
12/04/2024 Sancionado em: 08/04/2024 - nº: 5879/2024
19/04/2024 Arquivado