Resultado da Sessão de 07/08/2018

Indicação n.º 270/18 - Ver. Gelson Antunes - "Solicito a Secretaria competente a manutenção e revitalização da Escola Municipal Luiza Maria Binfaré Cesar". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 101/18 - Executivo Municipal - "Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 098/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 109/18 - Executivo Municipal - "Acrescenta o parágrafo 3º e 4º e altera o parágrafo 2º do artigo 1º, altera o artigo 3º e o parágrafo único da Lei nº 2.869, de 07 de abril de 2008, que instituiu e regulamentou a gratificação para plantão aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e que atuam em regime de plantão nos postos de saúde do município e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 271/18 - Ver. Juliano Soares - "Patrolamento das Ruas Quaraí e Goiás no Bairro Delta". Leitura em plenário

Indicação n.º 272/18 - Ver. Juliano Soares - "Iluminação na quadra de areia no Loteamento". Leitura em plenário

Indicação n.º 273/18 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a substituição de todas as pontes de madeira, por pontes de concreto, no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 274/18 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação de uma agência ou posto de atendimento bancário no parque eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 276/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja regulamentada a parceria entre a Prefeitura Municipal e entidades regularizadas, autorizando a realização de Projetos nos espaços públicos esportivos". Leitura em plenário

Indicação n.º 275/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam adquiridas e instaladas Câmeras de Vídeo-monitoramento nos prédios e espaços públicos". Leitura em plenário

Indicação n.º 277/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública assentamento Apolônio de Carvalho". Leitura em plenário

Indicação n.º 278/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Seja realizado a manutenção na Iluminação Pública, no bairro Cidade Verde, localizado neste Município". Leitura em plenário

Moção n.º 005/18 - Câmara Municipal - Encaminha Moção de Apoio - À ASSOCIAÇÃO LUTA PELA MORADIA. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 102/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 107/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha". Leitura em plenário

Moção n.º 004/18 - Bancada do MDB - Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Camara de Vereadores de Eldorado do Sul pela Senhora Rosangela Claudete Dietrich Braga. Aprovado por Unanimidade

Moção n.º 005/18 - Câmara Municipal - Encaminha Moção de Apoio - À ASSOCIAÇÃO LUTA PELA MORADIA. Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 096/18 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 109/18 - Executivo Municipal - "Acrescenta o parágrafo 3º e 4º e altera o parágrafo 2º do artigo 1º, altera o artigo 3º e o parágrafo único da Lei nº 2.869, de 07 de abril de 2008, que instituiu e regulamentou a gratificação para plantão aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e que atuam em regime de plantão nos postos de saúde do município e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Veto n.º 001/18 - Executivo Municipal - "Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público". Aprovado