Resultado da Sessão de 14/08/2018

Projeto de Lei do Executivo n.º 101/18 - Executivo Municipal - "Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 279/18 - Ver. Delmar Nunes - "Que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, providencie o patrolamento e a limpeza dos valos da Rua Leopoldo Betskoski". Leitura em plenário

Indicação n.º 280/18 - Ver. Juliano Soares - "Recuperação asfáltica das ruas Nossa Senhora daMedianeira no entorno ao campo de futebol do ClubeMedianeira, e nas ruas Acesso D, e Acesso C". Leitura em plenário

Indicação n.º 281/18 - Ver. Juliano Soares - "Substituição da rede de esgoto na rua Nossa Senhora da Medianeira no entorno ao campo de futebol do Clube Medianeira, e nas ruas Acesso D, e Acesso C". Leitura em plenário

Indicação n.º 282/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "Que a secretaria competente providencie Atendimento ao público ao meio dia na sede do Conselho Tutelar". Leitura em plenário

Indicação n.º 283/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos que poder executivo viabilize através da secretaria de obras e Viação a troca de rede de drenagem da rua sombrio desde a Rua 8 Junho até o final na Rua Candido Rondon". Leitura em plenário

Indicação n.º 284/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Seja realizada a Manutenção na Iluminação pública noAssentamento Belo Monte". Leitura em plenário

Indicação n.º 285/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Seja realizado a construção de Meio-fio no Acesso C, 106, bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 286/18 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas". Leitura em plenário

Indicação n.º 287/18 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 110/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 112/18 - Executivo Municipal - "Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 111/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 098/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 102/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 107/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/18 - Ver. Fabiano Pires - "Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais". Aprovado por unanimidade