Resultado da Sessão de 21/08/2018

Indicação n.º 288/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Solicita a recapagem asfáltica na Rua Aldorindo de Oliveira Maia, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 289/18 - Ver. Delmar Nunes - "Que o Executivo Municipal,por intermédio da secretaria competente, providencie o aterramento e patrolamento na Travessa Antenor da Silva Ferrão,Bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 290/18 - Ver. Juliano Soares - "Substituição da rede de esgoto da Avenida Emancipação no trecho entre determinadas ruas". Leitura em plenário

Indicação n.º 291/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que o Executivo firme contrato com o IPE Saúde para que os Servidores Municipais possam aderir". Leitura em plenário

Indicação n.º 292/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que Executivo disponibilize no site da Prefeitura todas as leis, decretos, resoluções e pareceres municipais". Leitura em plenário

Indicação n.º 293/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder executivo que estude a possibilidade de uma rótula ou ilha de acesso aos bairros Sans Souci e Progresso". Leitura em plenário

Indicação n.º 294/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao executivo a viabilização com a empresa de empreendimento imobiliário que esta se instalando na estrada do Conde no Municipio, a revitalização da prainha da Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 295/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Troca de tubulação e boeiros, na rua Napoleão Tavares de Jesus, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 296/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "Estudo de viabilização para a implantação de um Centro Popular de Compras, camelódromo no município". Leitura em plenário

Indicação n.º 297/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO TEMPO MÉDIO DE ESPERA E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL". Leitura em plenário

Indicação n.º 298/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário

Indicação n.º 299/18 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Encanamento e tubulação de esgoto no loteamento costaneira no bairro sans souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 300/18 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feito o patrolamento e o ensaibramento no loteamento costaneira na Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 301/18 - Ver. Juliano Soares - "Nivelamento e patrolamento da Estrada de acesso ao Bairro Guaíba City". Leitura em plenário

Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/18 - Comissão de Constituição e Justiça - "Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e catorze (2014)". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 113/18 - Executivo Municipal - "Fica declarado de utilidade pública, o projeto RESIDENCIAL ESSO, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 114/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 115/18 - Executivo Municipal - "Altera a Ementa e o artigo 11 da Lei 4.736, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 116/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei 4.732 de 18 de julho de 2.018, e da outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 111/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 112/18 - Executivo Municipal - "Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade