Resultado da Sessão de 28/08/2018

Indicação n.º 303/18 - Ver. Delmar Nunes - "Que o Executivo providencie a limpeza de valos e o encascalhamento na Rua Sidolfo Silva,Bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 302/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA OS ALUNOS CARENTES". Leitura em plenário

Indicação n.º 304/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos a viabilização da criação de um sistema de segurança nas escolas e creches". Leitura em plenário

Indicação n.º 305/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos a viabilização, através de um convenio com o governo do estado, a instalação do PROCON". Leitura em plenário

Indicação n.º 306/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS)". Leitura em plenário

Indicação n.º 307/18 - Ver. Gelson Antunes - "Solicito a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua Laguna, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 308/18 - Ver. Juliano Soares - "Criação do Conselho Municipal da Juventude". Leitura em plenário

Indicação n.º 309/18 - Ver. Juliano Soares - "Que o Executivo providencie melhorias na iluminação publica na Praça da Matriz no Centro". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/18 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea". Leitura em plenário

Indicação n.º 310/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "Instalação de câmeras de segurança nos Ônibus do Expresso Rio Guaíba de todas as linhas Porto Alegre/ Eldorado e Eldorado/ Guaíba". Leitura em plenário

Indicação n.º 311/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Implementação de saneamento básico Bairro Itaí, acesso Engenho". Leitura em plenário

Indicação n.º 312/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Seja realizado a Padronização das Galerias localizadas, no bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 314/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada junto ao DNIT autorização para retirar o lixo que está depositado nos refúgios da BR 290 e BR 116". Leitura em plenário

Indicação n.º 313/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada junto ao DNIT autorização para realizar a limpeza dos valos que estão na faixa de domínio da BR 290, no bairro Picada". Leitura em plenário

Moção n.º 006/18 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao PÁROCO MIGUEL FALEIRO - Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Eldorado do Sul. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 119/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2.007, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 118/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 001/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Contrato da empresa FA Recursos Humanos". Aprovado

Requerimento n.º 008/18 - Ver. Gelson Antunes - Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal do Planejamento, referente ao Projeto de Lei 113, de 17 de agosto de 2018. Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 114/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 115/18 - Executivo Municipal - "Altera a Ementa e o artigo 11 da Lei 4.736, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 116/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei 4.732 de 18 de julho de 2.018, e da outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 117/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) à Associação de Canoagem Ecologica e Cultura de Eldorado do Sul, e da outras providências". Leitura em plenário por unanimidade