Resultado da Sessão de 04/09/2018

Indicação n.º 315/18 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente a recapagem asfáltica da Rua Rosário do Sul bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 316/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Viabilize a criação de uma Lei de incentivo, para que os Munícipes construam suas próprias calçada nos padrões da Lei Municipal". Leitura em plenário

Indicação n.º 317/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Viabilize através do Departamento de Cultura, gestione junto aos órgãos competentes o tombamento dos prédios e seu entorno". Leitura em plenário

Indicação n.º 318/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS GRATUITAS EM CURSOS TÉCNICOS, AOS MORADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL (PRONATEC)". Leitura em plenário

Indicação n.º 319/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPONIBILIZAR (GRATUITAMENTE) AOS MICROEMPREENDEDORES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS PARA OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO". Leitura em plenário

Indicação n.º 320/18 - Ver. Delmar Nunes - "Indico ao Executivo Municipal,que por intermédio das secretarias competentes promovam com urgência máxima e imediata a INTERDIÇÃO da ponte da rua dos Jaborandís(próximo a Escola Octávio),bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 322/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Adequação Iluminação Pública extensão das ruas, bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 321/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Realização de Nivelamento Asfáltico, rua Lídio Pinto Ribeiro, bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 323/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "que através da Secretaria de Meio Ambiente estenda aos demais bairros o projeto de feira de doação de filhotes realizado em zona central do município". Leitura em plenário

Indicação n.º 324/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "Que elabore estudos para a colocação de bicicletários em todos os órgãos públicos, praças e avenidas com maior movimento de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 325/18 - Ver. Juliano Soares - "Iluminação Publica na Rua Vacaria". Leitura em plenário

Indicação n.º 326/18 - Ver. Juliano Soares - "Supressão de 2 pinheiros na Avenida Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário

Requerimento n.º 010/18 - Ver. Gelson Antunes - Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Institui o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo e precoce de Bebidas alcoólicas por Jovens e Adolescentes". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 121/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 120/18 - Executivo Municipal - "autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) engenheiro civil, para prestar serviço junto a secretaria de habitação do município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 122/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 123/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Administrativo, e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 006/18 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao PÁROCO MIGUEL FALEIRO - Paróquia Nossa Senhora Medianeira de Eldorado do Sul. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/18 - Ver. Fabiano Pires - "Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea". Aprovado por unanimidade

Requerimento n.º 010/18 - Ver. Gelson Antunes - Solicitação informações ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores. Aprovado

Requerimento n.º 009/18 - Ver. Gelson Antunes - Solicitação informações a Senhora Secretária Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, referente ao Cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta piso salarial dos professores. Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 118/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 119/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2.007, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 122/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade