Resultado da Sessão de 18/09/2018

Indicação n.º 340/18 - Bancada do PT - "Reforma da entrada da unidade de saúde básica de saúde do loteamento popular". Leitura em plenário

Indicação n.º 341/18 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o patrolamento,colocação de cascalho e desobstrução dos valos laterais da Rua Arruda,no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 342/18 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o patrolamento,colocação de cascalho e desobstrução dos valos laterais da Rua das Roseiras, no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 343/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder executivo Municipal, que através da secretaria competente crie a carteira Municipal do Idoso". Leitura em plenário

Indicação n.º 344/18 - Ver. Juliano Soares - "Substituição da tubulação de esgoto da rua Sombrio". Leitura em plenário

Indicação n.º 345/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de lixeira em frente a E.E.E.M Roseli Correia da Silva". Leitura em plenário

Indicação n.º 346/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção nas estradas Internas do Assentamento São Pedro, Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 347/18 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo doméstico, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/18 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica". Leitura em plenário

Projeto de Resolução n.º 005/18 - Ver. Gelson Antunes - "Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 126/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 127/18 - Executivo Municipal - "Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 128/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 129/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 130/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 131/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 007/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Solicito reconhecimento a Mariana, pelo desempenho que vem tendo no atletismo tanto a nível Estadual quanto a nível Nacional e também pela recente conquista no campeonato Estadual do JERGS 2018, sagrando-se Campeã Estadual. Leitura em plenário

Indicação n.º 346/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção nas estradas Internas do Assentamento São Pedro, Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 347/18 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo doméstico, em Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 345/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de lixeira em frente a E.E.E.M Roseli Correia da Silva". Arquivado

Indicação n.º 344/18 - Ver. Juliano Soares - "Substituição da tubulação de esgoto da rua Sombrio". Arquivado

Indicação n.º 343/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder executivo Municipal, que através da secretaria competente crie a carteira Municipal do Idoso". Arquivado

Indicação n.º 342/18 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o patrolamento,colocação de cascalho e desobstrução dos valos laterais da Rua das Roseiras, no bairro Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 341/18 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o patrolamento,colocação de cascalho e desobstrução dos valos laterais da Rua Arruda,no bairro Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 340/18 - Bancada do PT - "Reforma da entrada da unidade de saúde básica de saúde do loteamento popular". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/18 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 124/18 - Executivo Municipal - "Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade