Resultado da Sessão de 20/11/2018

Indicação n.º 444/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "Que providencie a decoração de natal em nosso município, na Av. Emancipação, Praça Central (Pastor Eurico) e Praça da Matriz". Leitura em plenário

Indicação n.º 445/18 - Ver. Juliano Soares - "Que seja implantada um sistema de iluminação para os arredores da praça e quadra de areia da Prainha da Sans Soucy". Leitura em plenário

Indicação n.º 446/18 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente estude a possibilidade da construção de um ciclovia com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf". Leitura em plenário

Indicação n.º 448/18 - Ver. Gelson Antunes - "Viabilizar a instalação de refletores para iluminação na quadra de esportes de areia que fica ao lado do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura Dos Santos - Ginásio do bairro Loteamento". Leitura em plenário

Indicação n.º 449/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Indica criação de projeto de apoio ao esporte". Leitura em plenário

Indicação n.º 450/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CASAMENTO COMUNITÁRIO/COLETIVO EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 451/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 151/18 - Executivo Municipal - "Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 152/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 153/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 154/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 155/18 - Executivo Municipal - "Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências". Leitura em plenário

Veto n.º 001/18 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 40/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 145/18 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019". Emenda

Indicação n.º 452/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública". Leitura em plenário

Indicação n.º 449/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Indica criação de projeto de apoio ao esporte". Arquivado

Indicação n.º 450/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CASAMENTO COMUNITÁRIO/COLETIVO EM ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 446/18 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente estude a possibilidade da construção de um ciclovia com passeio para pedestres na Av. Industrial Belgraf". Arquivado

Indicação n.º 445/18 - Ver. Juliano Soares - "Que seja implantada um sistema de iluminação para os arredores da praça e quadra de areia da Prainha da Sans Soucy". Arquivado

Indicação n.º 451/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 448/18 - Ver. Gelson Antunes - "Viabilizar a instalação de refletores para iluminação na quadra de esportes de areia que fica ao lado do Centro Esportivo Luis Antônio Fontoura Dos Santos - Ginásio do bairro Loteamento". Arquivado

Indicação n.º 447/18 - Ver. Gelson Antunes - "Viabilizar a instalação/criação de um espaço de leitura nas salas de espera das UBS-Unidades Básicas de Saúde, ESF-Estratégia de Saúde da Família e no Posto Central no âmbito do Município de Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 444/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral - "Que providencie a decoração de natal em nosso município, na Av. Emancipação, Praça Central (Pastor Eurico) e Praça da Matriz". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 154/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 153/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 145/18 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019". Aprovado por unanimidade