Resultado da Sessão de 04/12/2018

Indicação n.º 466/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize um meio de transporte para os moradores do Distrito do Bom Retiro". Leitura em plenário

Indicação n.º 467/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Construção de via de passeio, bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 468/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Continuidade de Galerias, Bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 470/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO, EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 469/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO. DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Indicação n.º 471/18 - Ver. Delmar Nunes - "Dispõe sobre o concerto e limpeza de um BOEIRO na Rua Leopoldo Betskoski, esquina com a Avenida das Samambaias, no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 472/18 - Ver. Juliano Soares - "Reinstalação de semáforo em frente as escolas publicas do Município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E OU A BRIGADA MILITAR, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Requerimento n.º 013/18 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - Altera o prazo de funcionamento de Frente Parlamentar. Leitura em plenário

Indicação n.º 473/18 - Ver. Juliano Soares - "Profissionais psicopedagogos para atuar nas escolas do nosso Município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS - TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 474/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/18 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Moção n.º 013/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral, Ver. Juliano Soares e Ver. Gelson Antunes - Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Eldorado do Sul ao REV. Jorge de Abrão Rodrigues (Igreja do Evangelho Quadrangular). Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 160/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal)". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 161/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 162/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Moção n.º 011/18 - Ver. Juliano Soares, Ver. Gelson Antunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Encaminho Moção de Aplauso a rede de Supermercado codebal. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 164/18 - Executivo Municipal - "FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Moção n.º 014/18 - Bancada do PDT - Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Wilson Laerte Zalewski, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Eldorado do Sul, pelos relevantes trabalhos de evangelização e ações sociais. Leitura em plenário

Indicação n.º 466/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize um meio de transporte para os moradores do Distrito do Bom Retiro". Arquivado

Indicação n.º 467/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Construção de via de passeio, bairro Picada". Arquivado

Indicação n.º 468/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Continuidade de Galerias, Bairro Picada". Arquivado

Indicação n.º 469/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO. DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 470/18 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO TELEFONE CELULAR NO TRÂNSITO, EM ELDORADO DO SUL". Arquivado

Indicação n.º 471/18 - Ver. Delmar Nunes - "Dispõe sobre o concerto e limpeza de um BOEIRO na Rua Leopoldo Betskoski, esquina com a Avenida das Samambaias, no bairro Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 472/18 - Ver. Juliano Soares - "Reinstalação de semáforo em frente as escolas publicas do Município". Arquivado

Indicação n.º 473/18 - Ver. Juliano Soares - "Profissionais psicopedagogos para atuar nas escolas do nosso Município". Arquivado

Indicação n.º 474/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de placas com os nomes das Praças de Eldorado do Sul". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 162/18 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 164/18 - Executivo Municipal - "FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 156/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 158/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências". Aprovado por unanimidade