Resultado da Sessão de 18/12/2018

Projeto de Lei do Executivo n.º 176/18 - Executivo Municipal - "Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 177/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a Instituir a Comissãopara implementar a Lei Federal13.726 de 08 de outubro de 2018e suas alterações no município, edá outras providênciasO". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 178/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Município a receber doaçãode um mil toneladas de brita pela CONPASUL e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 179/18 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 99 da Lei nº 1108, de 28 de julho de 1999, quealtera e consolida a legislação sobre o regime jurídico dosservidores públicos do município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 180/18 - Executivo Municipal - "Cria a função e estabelece o adicional defunção de 50% a ser pago ao servidor daSecretaria Muncipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.O". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 181/18 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 183/18 - Executivo Municipal - "ALTERA E Da Nova Redação A Lei Nº 4.285, De 20 De Agosto De 2015, Autorizativa Da Cessão, Sob Regime De Concessão De Direito Real De Uso, De Forma Gratuita A Cooperativa De Trabalho E Habitação Nosso Lar - Cooperlar E Dá Outras Providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 182/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 171/18 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 dejulho de 2017, que Cria uma (01) gratificaçãopara servidor municipal que ocupa o cargo demotorista, exclusivamente do caminhão da luz,e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 175/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 deagosto de 2017, que Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio,em regime de dedicação integral a serconcedida ao servidor Municipal quedesempenha a função na Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 183/18 - Executivo Municipal - "ALTERA E Da Nova Redação A Lei Nº 4.285, De 20 De Agosto De 2015, Autorizativa Da Cessão, Sob Regime De Concessão De Direito Real De Uso, De Forma Gratuita A Cooperativa De Trabalho E Habitação Nosso Lar - Cooperlar E Dá Outras Providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 182/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 174/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 dejunho de 2017, que Cria a gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aosservidores Municipais que ocupam o cargo deTopógrafo, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 173/18 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 dejunho de 2017, que Cria a gratificação porregime de Dedicação Integral a ser concedidaaos servidores Municipais que ocupam ocargo de Motorista de transporte Funerário eMotorista de Transporte do PrefeitoMunicipal, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 170/18 - Executivo Municipal - "Cria a função e estabelece o adicional defunção a ser pago ao servidor da SecretariaMunicipal de Transporte e Trânsito para acoordenação da Sinalização Viária, e dáoutras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 169/18 - Executivo Municipal - "Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 168/18 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 172/18 - Executivo Municipal - "Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Aprovado por sete votos a favor e um contra

Projeto de Lei do Executivo n.º 176/18 - Executivo Municipal - "Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 177/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a Instituir a Comissãopara implementar a Lei Federal13.726 de 08 de outubro de 2018e suas alterações no município, edá outras providênciasO". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 178/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Município a receber doaçãode um mil toneladas de brita pela CONPASUL e dá outrasprovidências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 179/18 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 99 da Lei nº 1108, de 28 de julho de 1999, quealtera e consolida a legislação sobre o regime jurídico dosservidores públicos do município e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 180/18 - Executivo Municipal - "Cria a função e estabelece o adicional defunção de 50% a ser pago ao servidor daSecretaria Muncipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.O". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 181/18 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências". Aprovado por unanimidade