Resultado da Sessão de 21/01/2019

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Inclui o parágrafo 3º ao artigo 9º da Lei nº 87, de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/19 - Executivo Municipal - "autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 06 (seis) atendente de creche, para prestarem serviço junto a secretaria de educação, cultura, desporto, lazer e turismo, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 005/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber de José Carlos Baistroch Tozzi a doação de áreas em atendimento ao Termo de Aprovação de Projeto de Desmembramento". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão de uso de um Veículo, para a Associação de Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/19 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/19 - Mesa Diretora - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal aproceder a revisão geral anual dovencimento básico de todos os servidoresda Câmara Municipal de Vereadores e dáoutras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/19 - A Presidência - "ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/19 - A Presidência - "EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Resolução n.º 001/19 - A Presidência - "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias concedidas a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/19 - Mesa Diretora - "Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Inclui o parágrafo 3º ao artigo 9º da Lei nº 87, de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências". Retirado

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do poder Executivo Municipal, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/19 - Executivo Municipal - "autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 06 (seis) atendente de creche, para prestarem serviço junto a secretaria de educação, cultura, desporto, lazer e turismo, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 005/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber de José Carlos Baistroch Tozzi a doação de áreas em atendimento ao Termo de Aprovação de Projeto de Desmembramento". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão de uso de um Veículo, para a Associação de Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/19 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 001/19 - A Presidência - "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias concedidas a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/19 - Mesa Diretora - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal aproceder a revisão geral anual dovencimento básico de todos os servidoresda Câmara Municipal de Vereadores e dáoutras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/19 - A Presidência - "ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/19 - Mesa Diretora - "Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências". Aprovado por unanimidade