Resultado da Sessão de 05/02/2019

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 010/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DO DELTA DO JACUÍ EM ELDORADO DO SUL /RS". Leitura em plenário

Indicação n.º 011/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ELDORADO DO SUL /RS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 001/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder executivo que através da secretaria competente, estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma Lombo faixa na acesso popular, no Bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 001/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Informação sobre Fechamento de Turma na E.E.E.M Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 001/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder executivo que através da secretaria competente, estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma Lombo faixa na acesso popular, no Bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 002/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente". Arquivado

Indicação n.º 003/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma Pista de Corrida e Caminhada na Praça Brasil, no bairro Residencial". Arquivado

Indicação n.º 004/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um projeto para implantação de rede elétrica na rua Grécia, entre as ruas Espanha e Argentina, no bairro Residencial. E em parceria com a CEEE seja realizada a implantação desta rede". Arquivado

Indicação n.º 005/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feita a reforma e colocação de telhado nas paradas de ônibus paralelas à BR 290, que foram danificadas no último temporal, bairro Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 006/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Estudo de viabilidade de implementação de saneamento básico no bairro Costaneiras". Arquivado

Indicação n.º 007/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Implantação de Centro de Iniciação ao Esporte e Cultura, neste Município". Arquivado

Indicação n.º 008/19 - Ver. Juliano Soares - "colocação de redutor de velocidade nos acessos 1,2,3 do botafogo e Beco do Beto". Arquivado

Indicação n.º 009/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize á pavimentação do Bairro Delta do Jacuí". Arquivado

Indicação n.º 010/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DO DELTA DO JACUÍ EM ELDORADO DO SUL /RS". Arquivado

Indicação n.º 011/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA EM ELDORADO DO SUL /RS". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/19 - A Presidência - "Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar ou fornecer de seu estoque, tubos soldáveis para abastecimento de água potável para Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte ASSCOPEL II, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/19 - Executivo Municipal - "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.817, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Veto n.º 000/ - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/19 - Executivo Municipal - "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.817, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 020/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar ou fornecer de seu estoque, tubos soldáveis para abastecimento de água potável para Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte ASSCOPEL II, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Pedido de Informação n.º 001/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Informação sobre Fechamento de Turma na E.E.E.M Eldorado do Sul". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade