Resultado da Sessão de 12/02/2019

Indicação n.º 014/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológico do Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Indicação n.º 012/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica da Avenida Getúlio Vargas e Bairro Vila da Paz". Leitura em plenário

Indicação n.º 013/19 - Ver. Juliano Soares - "Bancos de assento e Bicicletário na UBS João Carlos Vieira". Leitura em plenário

Indicação n.º 015/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize a construção de uma Travessia Elevada na Rua Nestor Jardim Filho". Leitura em plenário

Indicação n.º 017/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Ininterrupção de Serviço de transporte Escolar". Leitura em plenário

Indicação n.º 018/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos". Leitura em plenário

Indicação n.º 023/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 022/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3616,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/19 - Executivo Municipal - "Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 11 da lei 4.521, que regula a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 028/19 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso XII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/19 - Executivo Municipal - "Concede a diferença de 0,42% aos Professores da rede Pública Municipal, para complementação no Piso Salarial Nacional dos Professores, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 019/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja desenvolvido um Projeto para implantação de rede elétrica no Acesso Av. das Indústrias e em parceria com a CEEE seja providenciada a instalação desta rede". Arquivado

Indicação n.º 020/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manutenção ou a substituição do calçamento do passeio em frente à E.M.E.F. David Riegel Neto". Arquivado

Indicação n.º 018/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos". Arquivado

Indicação n.º 013/19 - Ver. Juliano Soares - "Bancos de assento e Bicicletário na UBS João Carlos Vieira". Arquivado

Indicação n.º 015/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize a construção de uma Travessia Elevada na Rua Nestor Jardim Filho". Arquivado

Indicação n.º 016/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de toldos em torno da Escola Nossa Senhora Medianeira, deste Município". Arquivado

Indicação n.º 017/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Ininterrupção de Serviço de transporte Escolar". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/19 - Executivo Municipal - "Concede a diferença de 0,42% aos Professores da rede Pública Municipal, para complementação no Piso Salarial Nacional dos Professores, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/19 - A Presidência - "Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 014/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológico do Bairro Sol Nascente". Arquivado

Indicação n.º 023/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 022/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 012/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja providenciado a pavimentação ecológica da Avenida Getúlio Vargas e Bairro Vila da Paz". Arquivado