Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 19/02/2019

Indicação n.º 024/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que o Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade junto à CORSAN para a instalação de Hidrantes de solo em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 025/19 - Ver. Juliano Soares - "Recuperação asfáltica nas Ruas 7 de Setembro,Rua Z,João de Almeida Alves Napoleão de Tavares de Jesus Aldorindo de Oliveira Dra Antônia Sipriano Pinheiro São Miguel Rua J". Leitura em plenário

Moção n.º 001/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Gelson Antunes - Encaminha Moção de repudio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 272/2019, que suprime a necessidade de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE. Leitura em plenário

Indicação n.º 026/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA (0800) PARA COMBATER MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 027/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretária competente a construção e sinalização adequada na estrada do conde, na entrada da Bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Indicação n.º 031/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃIO PARA O TRÂNSITO, E A REDUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 032/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciado um telefone e uma placa de identificação para a E.M.E.F. Sepé Tiarajú, localizada no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 033/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja revitalizada a iluminação da Praça Pastor Eurico da Silva, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO". Leitura em plenário

Indicação n.º 034/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de lixeiras e placas educativas ao longo da Av. Emancipação". Arquivado

Indicação n.º 035/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção nas Estradas Rurais e dos Assentamentos". Arquivado

Indicação n.º 024/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que o Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade junto à CORSAN para a instalação de Hidrantes de solo em Eldorado do Sul". Arquivado

Indicação n.º 021/19 - Ver. Juliano Soares - "Que seja Instalado aparelhos de ar condicionado na capela mortuária do Bairro Picada". Arquivado

Indicação n.º 028/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o patrolamento da Estrada Alto da Divisa". Arquivado

Indicação n.º 029/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o patrolamento e alargamento de pista da Estrada Catanduva". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3616,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 028/19 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso XII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/19 - Executivo Municipal - "Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 11 da lei 4.521, que regula a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social". Encaminhado para Sanção pelo Executivo