Resultado da Sessão de 26/02/2019

Indicação n.º 036/19 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Revitalizar e embelezar o canteiro central da Av. Getúlio Vargas entre a entrada principal da cidade e a Av. Mario Ribeiro". Leitura em plenário

Indicação n.º 038/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize encanamento e pavimentação do valão que corre ao lado da rua Assis Brasil no Bairro Sol nascente, para que os moradores usem como passeio público". Leitura em plenário

Indicação n.º 037/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que a Secretaria Competente forneça REPELENTE para as crianças carentes visando o bem estar e a prevenção de doenças". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/19 - A Presidência - "Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 039/19 - Ver. Juliano Soares - "Recuperação asfáltica nas ruas Rosário do Sul, Quaraí, Panambi e asfaltamento da rua Acesso São Borja". Leitura em plenário

Indicação n.º 040/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente arecapagem asfáltica da Rua 12de Outubro do Bairro Cidadeverde". Leitura em plenário

Indicação n.º 041/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Encanamento tubulação de esgotono loteamento costaneira no bairroSans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 042/19 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino". Leitura em plenário

Requerimento n.º 001/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Criação frente parlamentar. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/19 - Executivo Municipal - ""Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 033/19 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 036/19 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Revitalizar e embelezar o canteiro central da Av. Getúlio Vargas entre a entrada principal da cidade e a Av. Mario Ribeiro". Arquivado

Indicação n.º 037/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que a Secretaria Competente forneça REPELENTE para as crianças carentes visando o bem estar e a prevenção de doenças". Arquivado

Indicação n.º 038/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize encanamento e pavimentação do valão que corre ao lado da rua Assis Brasil no Bairro Sol nascente, para que os moradores usem como passeio público". Arquivado

Indicação n.º 039/19 - Ver. Juliano Soares - "Recuperação asfáltica nas ruas Rosário do Sul, Quaraí, Panambi e asfaltamento da rua Acesso São Borja". Arquivado

Indicação n.º 040/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a secretaria competente arecapagem asfáltica da Rua 12de Outubro do Bairro Cidadeverde". Arquivado

Indicação n.º 041/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Encanamento tubulação de esgotono loteamento costaneira no bairroSans Souci". Arquivado

Indicação n.º 042/19 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino". Arquivado

Indicação n.º 043/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, EM ELDORADO DO SUL /RS". Arquivado

Indicação n.º 044/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam providenciadas as adequações dos prédios públicos para a obtenção dos PPCIs dos órgãos que ainda não possuem e renovados os que estão vencidos". Arquivado

Indicação n.º 045/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 046/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reanalise do Orçamento Participativo". Arquivado

Indicação n.º 047/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de lixeiras seletivas e placas educativas na extensão da Av. Lucas Espindola". Arquivado

Indicação n.º 048/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 033/19 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO". Aprovado por unanimidade

Requerimento n.º 001/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Criação frente parlamentar. Aprovado por unanimidade