Resultado da Sessão de 12/03/2019

Indicação n.º 049/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a instalação decontêiner nas principais avenidasdos município". Leitura em plenário

Indicação n.º 050/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a destinação de recursosfinanceiros para construção de umginásio de esportes no ParqueEldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 052/19 - Ver. Juliano Soares - "Que seja construída uma parada em frente a escola eldorado do sul de ensino médio". Leitura em plenário

Indicação n.º 053/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria competente providencie a colocação de fresa na Rua A". Leitura em plenário

Indicação n.º 054/19 - Ver. Fabiano Pires - "IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014". Leitura em plenário

Veto n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/19 - Executivo Municipal - ""Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 055/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o patrolamento, encascalhamento, alargamento da via e limpeza dos valos laterais da Rua dos Ciprestes, no Bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 056/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize a construção de uma Travessia Elevada na Avenida Emancipação em frente à praça Fabrício Correia Borges". Leitura em plenário

Indicação n.º 058/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja ampliado o horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde Nelson Marchezan, localizada no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Emenda n.º 001/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 059/19 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a aquisição de Veículo para castração de cães e gatos itinerante". Leitura em plenário

Indicação n.º 061/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública Assentamento IRGA". Leitura em plenário

Indicação n.º 060/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Realização de limpeza nos canais de Escoamento em todos os bairros do Município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 034/19 - Executivo Municipal - "Altera o Artigo 1o da Lei Municipal no 4.861, de 27 defevereiro de 2019, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/19 - Executivo Municipal - "Cria a função e estabelece o adicional Coordenador deProtestos Extrajudiciais de Certidões de Dívida Ativa eCadastro nos órgãos de proteção ao crédito, do Município a serpago a servidor efetivo, Advogado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 036/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera o parágrafo 5º do artigo 1º e o inciso II do artigo 7º, ambos da lei 4.678, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 062/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS LOCALIZADAS NOS BAIRROS CHÁCARÁ E CENTRO NOVO". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/19 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário

Requerimento n.º 002/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado do Sul. Leitura em plenário

Indicação n.º 060/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Realização de limpeza nos canais de Escoamento em todos os bairros do Município". Arquivado

Indicação n.º 061/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública Assentamento IRGA". Arquivado

Indicação n.º 059/19 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre a aquisição de Veículo para castração de cães e gatos itinerante". Arquivado

Indicação n.º 058/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja ampliado o horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde Nelson Marchezan, localizada no Distrito Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 055/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o patrolamento, encascalhamento, alargamento da via e limpeza dos valos laterais da Rua dos Ciprestes, no Bairro Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 049/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a instalação decontêiner nas principais avenidasdos município". Arquivado

Indicação n.º 050/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Indico a destinação de recursosfinanceiros para construção de umginásio de esportes no ParqueEldorado". Arquivado

Indicação n.º 051/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente viabilize a colocação de parada de ônibus na Estrada do Conde". Leitura em plenário

Indicação n.º 053/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria competente providencie a colocação de fresa na Rua A". Arquivado

Indicação n.º 052/19 - Ver. Juliano Soares - "Que seja construída uma parada em frente a escola eldorado do sul de ensino médio". Arquivado

Indicação n.º 054/19 - Ver. Fabiano Pires - "IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014". Arquivado

Indicação n.º 056/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize a construção de uma Travessia Elevada na Avenida Emancipação em frente à praça Fabrício Correia Borges". Arquivado

Indicação n.º 057/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que sejam oferecidas aulas de Educação Física com professores especializados nas séries inicias do Ensino Fundamental". Arquivado

Indicação n.º 062/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS LOCALIZADAS NOS BAIRROS CHÁCARÁ E CENTRO NOVO". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/19 - Executivo Municipal - ""Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."". Aprovado por unanimidade

Veto n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 3/2019 EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera o parágrafo 5º do artigo 1º e o inciso II do artigo 7º, ambos da lei 4.678, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências". Retirado por pelo Autor

Emenda n.º 001/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Emenda Modificativa - PLE 32/2019 Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Requerimento n.º 002/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado do Sul. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/19 - Ver.ª Juliana Carvalho - "Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade