Resultado da Sessão de 26/03/2019

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/19 - Ver. Gelson Antunes - "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 077/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção e Instalação de lâmpadas nas ruas do Bairro Picada". Leitura em plenário

Indicação n.º 078/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Construção de uma quadra esportiva e instalação de equipamentos de ginástica na Rua A, no Assentamento Padre Josimo". Leitura em plenário

Indicação n.º 084/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a pavimentaçãoasfáltica da Rua Rio de Janeirono Bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário

Indicação n.º 085/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a pavimentaçãoasfáltica da Rua Santa Catarinano Bairro Delta do Jacuí". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 042/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 045/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ATENDENTE DECRECHE E 04 (QUATRO) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 046/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 047/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O PARÁGRAFO 5º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 1º, EALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 086/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA DOS ENCANTOS - BAIRRO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário

Indicação n.º 077/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção e Instalação de lâmpadas nas ruas do Bairro Picada". Arquivado

Indicação n.º 082/19 - Ver. Juliano Soares - "Recuperação asfáltica na Rua 8 de junho". Arquivado

Indicação n.º 081/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM NO PARQUE ELDORADO". Arquivado

Indicação n.º 078/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Construção de uma quadra esportiva e instalação de equipamentos de ginástica na Rua A, no Assentamento Padre Josimo". Arquivado

Indicação n.º 080/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja alterada a Lei Municipal Nº 3.823 a fim de ampliar a concessão do Vale Alimentação aos Servidores Municipais". Arquivado

Indicação n.º 079/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol". Arquivado

Indicação n.º 083/19 - Ver. Juliano Soares - "Substituição da tubulação de esgoto na rua Laguna". Arquivado

Indicação n.º 084/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a pavimentaçãoasfáltica da Rua Rio de Janeirono Bairro Delta do Jacuí". Arquivado

Indicação n.º 085/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja feita a pavimentaçãoasfáltica da Rua Santa Catarinano Bairro Delta do Jacuí". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 040/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 042/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 039/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade