Resultado da Sessão de 02/04/2019

Indicação n.º 087/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma ciclovia com passeio para pedestres na Rua Grécia". Leitura em plenário

Indicação n.º 088/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente instale aparelhos de ginastica ao ar livre na praça do bairro Loteamento entre as ruas Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio N Bortowski". Leitura em plenário

Moção n.º 003/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - Encaminha Moção de Aplauso e reconhecimento a Lucas Elias Chaves. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 050/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 051/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 4.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARAACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS 8o E 9o AO ART. 2o, COM VISTA A ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃONOSSO LAR - COOPERLAR". Leitura em plenário

Indicação n.º 095/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Patrolamento na Estrada Cruz das Almas". Leitura em plenário

Requerimento n.º 003/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Que seja criado a Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência. Leitura em plenário

Indicação n.º 091/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado estudo de Impacto Financeiro para a criação de novos cargos de professor no município". Arquivado

Indicação n.º 092/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Continuação Via Passeio". Leitura em plenário

Indicação n.º 095/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Patrolamento na Estrada Cruz das Almas". Arquivado

Indicação n.º 088/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente instale aparelhos de ginastica ao ar livre na praça do bairro Loteamento entre as ruas Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio N Bortowski". Arquivado

Indicação n.º 093/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Sinalização Estrada da Arrozeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 087/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma ciclovia com passeio para pedestres na Rua Grécia". Arquivado

Indicação n.º 094/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 089/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUSEPE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 052/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembrode 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019". Leitura em plenário por unanimidade por pelo presidente da casa legislativa

Requerimento n.º 003/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. João F. Cardoso (Tigre) - Que seja criado a Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/19 - Ver. Fabiano Pires - "ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 046/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 051/19 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 4.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARAACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS 8o E 9o AO ART. 2o, COM VISTA A ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃONOSSO LAR - COOPERLAR". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 049/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo