Resultado da Sessão de 16/04/2019

Indicação n.º 108/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DELTA DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 107/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 02 CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO NAS SALAS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO LOCALIZADAS NAS UBS DOS BAIRROS SANS SOUCI E PROGRESSO". Leitura em plenário

Indicação n.º 105/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Viação, execute a troca da rede de drenagem da rua Sombrio, entre as ruas 8 de junho até o final, na rua Cândido Rondom". Leitura em plenário

Indicação n.º 106/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a elaboração de um projeto e construção de uma passarela na BR 290/116". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/19 - Ver. Fabiano Pires - "VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE". Leitura em plenário

Indicação n.º 109/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder executivo que através de secretaria de planejamento, viabilize com a empresa de empreendimento imobiliário que esta se instalando na estarda do Conde no Município, através de compensação pela instalação, revitalize a prainha da Sans Souci, sendo dada a devida atenção a preservação ambiental ao local". Leitura em plenário

Indicação n.º 110/19 - Ver. Juliano Soares - "Reforma e cercamento no campo da medianeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 115/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Criação de ponto de coleta seletiva". Leitura em plenário

Indicação n.º 116/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "disponibilidade de serviço de atendimento móvel de urgência em eventos públicos municipais". Leitura em plenário

Projeto de Resolução n.º 002/19 - Mesa Diretora - "Modifica o Art. 7º da Resolução 165, de22 de Janeiro de 2019, que dispõesobre a concessão, o pagamento e aprestação de contas de diáriasconcedidas a Vereadores e Servidoresda Câmara Municipal de Eldorado doSul". Leitura em plenário

Moção n.º 003/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - Encaminha Moção de Aplauso e reconhecimento a Lucas Elias Chaves. Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 002/19 - Mesa Diretora - "Modifica o Art. 7º da Resolução 165, de22 de Janeiro de 2019, que dispõesobre a concessão, o pagamento e aprestação de contas de diáriasconcedidas a Vereadores e Servidoresda Câmara Municipal de Eldorado doSul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 106/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a elaboração de um projeto e construção de uma passarela na BR 290/116". Arquivado

Indicação n.º 105/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Viação, execute a troca da rede de drenagem da rua Sombrio, entre as ruas 8 de junho até o final, na rua Cândido Rondom". Arquivado

Indicação n.º 116/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "disponibilidade de serviço de atendimento móvel de urgência em eventos públicos municipais". Arquivado

Indicação n.º 115/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Criação de ponto de coleta seletiva". Arquivado

Indicação n.º 107/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 02 CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO NAS SALAS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO LOCALIZADAS NAS UBS DOS BAIRROS SANS SOUCI E PROGRESSO". Arquivado

Indicação n.º 112/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja dada a Reintegração de Posse e posterior Reativação da Capela Mortuária, bairro Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 111/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente adquira uma unidade móvel odontológica". Arquivado

Indicação n.º 117/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Dispõe sobre encanamento de rua no Bairro Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 114/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize a limpeza e restauração das paradas de ônibus das estradas do Parque Eldorado, Bom Retiro e Assentamentos do nosso Município". Arquivado

Indicação n.º 113/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VAI DE BIKE - ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 110/19 - Ver. Juliano Soares - "Reforma e cercamento no campo da medianeira". Arquivado

Indicação n.º 109/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Indicamos ao poder executivo que através de secretaria de planejamento, viabilize com a empresa de empreendimento imobiliário que esta se instalando na estarda do Conde no Município, através de compensação pela instalação, revitalize a prainha da Sans Souci, sendo dada a devida atenção a preservação ambiental ao local". Arquivado

Indicação n.º 108/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DELTA DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 059/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/19 - Executivo Municipal - "Extingue 02(dois) cargos CC/FG4 de Diretor de Departamento, e cria 03 (três) cargos de CC/FG3 de Assistente Especial, no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/19 - Ver. Fabiano Pires - "TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade