Resultado da Sessão de 23/04/2019

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 058/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadordo CRAS - Centro de Referência deAssistência Social, destinada ao servidorMunicipal que ocupa o cargo de AssistenteSocial na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 057/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 056/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 desetembro de 2018, que dispõe sobre asdiretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº4.792, de 28 de novembro de 2018, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 055/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019". Leitura em plenário

Indicação n.º 118/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a construção de calçada e ciclovia na Rua América, no bairro Industrial". Leitura em plenário

Indicação n.º 121/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de material Estrada da Arrozeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 124/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos". Leitura em plenário

Indicação n.º 126/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Cascalhamento Ruas Parque Eldorado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/19 - Ver. Gelson Antunes - "Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 002/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Obras bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 003/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Veículos utilizados pela Secretaria de Saúde". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 125/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos". Arquivado

Indicação n.º 119/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de Material na Agrovila, no Assentamento Padre Josimo". Arquivado

Indicação n.º 121/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de material Estrada da Arrozeira". Arquivado

Indicação n.º 124/19 - Ver. Juliano Soares - "Que a secretaria competente realize o a troca dos postes públicos". Arquivado

Indicação n.º 126/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Cascalhamento Ruas Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 122/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS A IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Arquivado

Indicação n.º 118/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a construção de calçada e ciclovia na Rua América, no bairro Industrial". Arquivado

Indicação n.º 123/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a implantação e Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 058/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadordo CRAS - Centro de Referência deAssistência Social, destinada ao servidorMunicipal que ocupa o cargo de AssistenteSocial na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 057/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul". Aprovado por unanimidade