Resultado da Sessão de 30/04/2019

Indicação n.º 127/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE NOTURNA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO". Leitura em plenário

Indicação n.º 130/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a contratação de uma empresa de segurança para as Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento 24 Horas de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Indicação n.º 132/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Estudo de viabilidade de instalação de ponto da brigada militar". Leitura em plenário

Indicação n.º 133/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma escola de ensino fundamental infantil no bairro Progresso". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 134/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Cascalhamento de rua dos Canários no Parque Eldorado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 055/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019". Retirado da Pauta por pelo Autor

Indicação n.º 136/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Campanha de Vacinação nas Escolas do Município". Retirado da Pauta por Ver. Tigre

Requerimento n.º 006/19 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada a manutenção na rede de esgoto cloacal na rua Rio de Janeiro, no bairro Delta do Jacuí. Retirado por Ver. Gelson Antunes

Requerimento n.º 007/19 - Ver. Fabiano Pires - Requer que seja realizada a canalização da rede de esgoto cloacal na Comunidade Pinheiros. Retirado por Ver. Gelson Antunes

Projeto de Lei do Executivo n.º 056/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 desetembro de 2018, que dispõe sobre asdiretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº4.792, de 28 de novembro de 2018, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 060/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal no 3.712, de 29 de junho de 2012,que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar àCooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre Ltda - COOTAP 03 (três) veículos, e dá outrasprovidências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 063/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/19 - Ver. Gelson Antunes - "Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 065/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 064/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por pelo Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Retirado da Pauta por pelo Autor