Resultado da Sessão de 14/05/2019

Indicação n.º 157/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que a secretaria competente viabilize aulas para a educação no trânsito nas escolas do Município". Arquivado

Indicação n.º 156/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 155/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A URGENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 153/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Manutenção de iluminação Praça Vó Delminda Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 152/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Limpeza e manutenção do sistema de esgotos do bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 151/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o município, execute através de convênio com o DRA, Departamento de Reforma Agrária, a ponte de acesso às lavouras no Assentamento Padre Josino". Arquivado

Indicação n.º 150/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Colocação de academia de ginástica no Assentamento Conquista Nonoaiense". Arquivado

Indicação n.º 146/19 - Ver. Juliano Soares - "Que realize o nivelamento asfáltico e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Primavera e suas esquinas Getúlio Vargas e Bento Gonçalves". Arquivado

Indicação n.º 143/19 - Ver. Juliano Soares - "Nivelamento e patrolamento e colocação de rejeito de asfalto das ruas do Bairro Delta". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 066/19 - Executivo Municipal - "Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 068/19 - Executivo Municipal - "Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 072/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A FIRMAR TERMODEPARCERIA COM A SOCIEDADE CIVILCORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DEELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Gelson Antunes - "Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho - "Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 069/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 070/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 154/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja alterado a Lei nº 1973, de 14 de janeiro de 2005, a fim de incluir a concessão do auxílio transporte em pecúnia para as Pessoas com Deficiência". Arquivado