Indicação n.º 157/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que a secretaria competente viabilize aulas para a educação no trânsito nas escolas do Município". Arquivado
Indicação n.º 156/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 155/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A URGENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Indicação n.º 153/19 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Manutenção de iluminação Praça Vó Delminda Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 152/19 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Limpeza e manutenção do sistema de esgotos do bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 151/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o município, execute através de convênio com o DRA, Departamento de Reforma Agrária, a ponte de acesso às lavouras no Assentamento Padre Josino". Arquivado
Indicação n.º 150/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Colocação de academia de ginástica no Assentamento Conquista Nonoaiense". Arquivado
Indicação n.º 146/19 - Ver. Juliano Soares - "Que realize o nivelamento asfáltico e desentupimento dos canos de esgoto na Rua Primavera e suas esquinas Getúlio Vargas e Bento Gonçalves". Arquivado
Indicação n.º 143/19 - Ver. Juliano Soares - "Nivelamento e patrolamento e colocação de rejeito de asfalto das ruas do Bairro Delta". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 066/19 - Executivo Municipal - "Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 068/19 - Executivo Municipal - "Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 072/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A FIRMAR TERMODEPARCERIA COM A SOCIEDADE CIVILCORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DEELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Gelson Antunes - "Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Delmar Nunes, Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti, Ver. Gelson Antunes, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires e Ver.ª Juliana Carvalho - "Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 069/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 070/19 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Indicação n.º 154/19 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Que seja alterado a Lei nº 1973, de 14 de janeiro de 2005, a fim de incluir a concessão do auxílio transporte em pecúnia para as Pessoas com Deficiência". Arquivado