Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/19 - Mesa Diretora - "Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo doMunicípio de Eldorado do Sul, subordinada ao Gabineteda Presidência, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 078/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a Cavalgada em Comemoração aos 31 anos de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 004/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Lâmpadas queimadas". Leitura em plenário
Indicação n.º 169/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Paradas de ônibus Linha TM5". Leitura em plenário
Indicação n.º 170/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Disponibilização da vacina contra a gripe para as atendentes de creche e monitoras da rede municipal". Leitura em plenário
Indicação n.º 171/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feita a colocação de cascalho em todas as lombas da Avenida dos Pinheiros , no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 172/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feita a colocação de cascalho na Rua do Progresso, no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário
Indicação n.º 173/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Limpeza de Boeiros, Rua Horizontina, Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 174/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenções na Rua Rosário do Sul, Centro Novo". Leitura em plenário
Indicação n.º 175/19 - Ver. Juliano Soares - "Que secretaria competente adquira equipamento de triturar galhos e madeiras". Leitura em plenário
Indicação n.º 176/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma praça no Bairro Delta do Jacuí entre as ruas Goias, Quarai e Parobé". Leitura em plenário
Indicação n.º 177/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a manutenção no telhado e na rede elétrica do Ginásio da E.M.E.F. São José". Leitura em plenário
Indicação n.º 178/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU MEDIDA PALIATIVA ATRAVÉS DA PATROLAGEM, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 179/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Indicação n.º 180/19 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Troca das lâmpadas da Av Getúlio Vargas, Cidade Verde". Leitura em plenário
Moção n.º 007/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz - Contra Corte de Verbas das Universidades Federais. Arquivado
Veto n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Veto Total - PLL 17/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 076/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)MOTORISTA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 078/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a Cavalgada em Comemoração aos 31 anos de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/19 - Mesa Diretora - "Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo doMunicípio de Eldorado do Sul, subordinada ao Gabineteda Presidência, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo