Resultado da Sessão de 04/06/2019

Veto n.º 001/19 - Ver. Fabiano Pires - "Veto Modificativa - PLL 18/2019 VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 005/19 - Ver. Fabiano Pires - Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Pão dos Pobres, pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade. Aprovado por unanimidade

Veto n.º 001/19 - Ver. Fabiano Pires - "Veto Modificativa - PLL 16/2019 ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 008/19 - Bancada do PDT - Moção de aplauso e reconhecimento a ABERGS. Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 181/19 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Que seja refeita o recapeamento pavimentação asfáltica da Rua Quaraí, Rosário do Sul e Vacaria no Bairro Centro novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 182/19 - Ver. Juliano Soares - "Criação do Conselho Municipal da Juventude". Leitura em plenário

Indicação n.º 183/19 - Ver. Juliano Soares - "Patrolamento e Nivelamento todas as ruas do bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Indicação n.º 184/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feito o ENCASCALHAMENTO e VALOS LATERAIS para o escoamento das águas das chuvas na Rua das Flores de Liz, bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 185/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que a secretaria competente viabilize aulas para a educação no trânsito nas escolas da rede municipal". Leitura em plenário

Indicação n.º 186/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a revisão na rede de iluminação da rua Roque Giacomeli e a instalação de rede de iluminação na rua Sindolfo da Silva no Distrito Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 187/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que a Secretaria competente realize reparos e trocas na iluminação da rotatória de Acesso à BR 290 no bairro Itaí". Leitura em plenário

Indicação n.º 188/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPRESSSÃO GRATUITA DE CURRÍCULOS PARA DESEMPREGADOS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 189/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Efetividade da aplicação do Código de Postura Municipal". Leitura em plenário

Indicação n.º 190/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Construção de paradas de ônibus Escolar". Leitura em plenário

Indicação n.º 191/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito com urgência reforma na capela mortuária do bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 192/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Que sejam construídos 05 abrigos nos pontos de ônibus da Rua A no assentamento Belo Monte". Leitura em plenário

Indicação n.º 193/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Manutenção e cascalhamento na entrada das propriedades rurais nos assentamentos Lanceiros Negros Belo Monte Padre Josino Conquista Nonoaiense São Pedro 1 São Pedro 2 Etel Cruz das Almas". Leitura em plenário

Indicação n.º 194/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Requerimento n.º 011/19 - Bancada do PDT - Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos quarenta anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 074/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências". Retirado por Retirado a pedido da empresa.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário

Requerimento n.º 008/19 - Ver. Gelson Antunes - Criação de Comissão Especial para acompanhar a elaboração dos estudos para o sistema de contenção de cheias na zona central da cidade. Leitura em plenário por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 077/19 - Executivo Municipal - "Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 071/19 - Executivo Municipal - "Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada aoGabinete do Prefeito, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 075/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 079/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar umvalor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG PORTEIRADA TRADIÇÃO para o 8º Rodeio Artístico, Cultural eCampeiro, e dá outras providências ". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/19 - Mesa Diretora - "Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.141, de 13 de setembro de 2005, Que cria o calendário de eventos culturais esportivos e de lazer do município". Aprovado por unanimidade