Resultado da Sessão de 18/06/2019

Indicação n.º 208/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da Estrada Municipal do Conde". Leitura em plenário

Indicação n.º 209/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de brinquedos de playground na Praça localizada no bairro Centro Novo". Leitura em plenário

Indicação n.º 212/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Construção de quebra molas na rua Milton Guimarães Guerreiro, no bairro Sans Souci". Leitura em plenário

Indicação n.º 213/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Cercamento, cobertura e manutenção das Quadras poliesportivas da Praça Central". Leitura em plenário

Moção n.º 010/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues, Ver. Delmar Nunes e Ver. Juliano Soares - Reconhecimento e aplausos à Sra. Carmem Luiza Teixeira de Abreu. Leitura em plenário

Indicação n.º 214/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Estudo de viabilidade para abertura de vala e instalação de esgoto na Praça 2 Primeira Parte, Parque Eldorado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 083/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 084/19 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 085/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 086/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 087/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 215/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 216/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES RESIDENTES DO PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário

Indicação n.º 208/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da Estrada Municipal do Conde". Arquivado

Indicação n.º 212/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Construção de quebra molas na rua Milton Guimarães Guerreiro, no bairro Sans Souci". Arquivado

Indicação n.º 216/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES RESIDENTES DO PARQUE ELDORADO". Arquivado

Indicação n.º 217/19 - Ver. Juliano Soares - "Colocação de meio fio na praça do Delta Jacuí". Leitura em plenário

Indicação n.º 209/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Instalação de brinquedos de playground na Praça localizada no bairro Centro Novo". Arquivado

Indicação n.º 213/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Cercamento, cobertura e manutenção das Quadras poliesportivas da Praça Central". Arquivado

Indicação n.º 214/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Estudo de viabilidade para abertura de vala e instalação de esgoto na Praça 2 Primeira Parte, Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 211/19 - Ver. Juliano Soares - "Estudo da viabilidade de implantação de rótulas em cruzamentos de vias públicas". Arquivado

Indicação n.º 210/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que a Biblioteca Pública Municipal providencie banheiros adaptados para os seus usuários". Arquivado

Indicação n.º 215/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 081/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade