Indicação n.º 222/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 223/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O ATENDIMENTO À ALUNOS COM AUTISMO". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/19 - Ver. Fabiano Pires - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL". Leitura em plenário
Indicação n.º 224/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito providências quanto à pavimentação de ruas no bairro Sans Souci". Leitura em plenário
Indicação n.º 225/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Criação e desenvolvimento de Campeonato de FUT-7 com apenas equipes deste Município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 005/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Esclarecimentos, falta de Equipamentos para manutenção". Leitura em plenário
Indicação n.º 219/19 - Ver. Juliano Soares - "Instalação de piso tátil direcional para deficientes visuais em frente às escolas municipais". Arquivado
Indicação n.º 220/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada sinalização de passagem de pedestre próximo à rotatória da Avenida Industrial Belgraf com a Estrada da Arrozeira". Arquivado
Indicação n.º 221/19 - Ver. Juliano Soares - "Estacionamento oblíquo na extensão da quadra em que se encontra a Brigada Militar". Arquivado
Indicação n.º 226/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizada a substituição da tubulação do esgoto da Av. Mal. Cândido M. Rondon no bairro Medianeira". Arquivado
Indicação n.º 224/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Solicito providências quanto à pavimentação de ruas no bairro Sans Souci". Arquivado
Indicação n.º 225/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Criação e desenvolvimento de Campeonato de FUT-7 com apenas equipes deste Município". Arquivado
Indicação n.º 218/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Reposição de material na Estrada Monte Alegre". Arquivado
Indicação n.º 222/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA, RESIDENTES EM ELDORADO DO SUL". Arquivado
Indicação n.º 223/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O ATENDIMENTO À ALUNOS COM AUTISMO". Arquivado
Pedido de Informação n.º 005/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Esclarecimentos, falta de Equipamentos para manutenção". Arquivado
Moção n.º 010/19 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Delmar Nunes e Ver. Juliano Soares - Reconhecimento e aplausos à Sra. Carmem Luiza Teixeira de Abreu. Arquivado
Veto n.º 001/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Veto Total - PLL 21/2019 Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 088/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de05 de junho de 2019, e dá outras providências.¨". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 084/19 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 090/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4.911, de 29de maio de 2019, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 089/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil equinhentos reais) à Associação de CanoagemEcologica e Cultura de Eldorado do Sul, e daoutras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 080/19 - Executivo Municipal - "Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 083/19 - Executivo Municipal - "Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 086/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 087/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 088/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de05 de junho de 2019, e dá outras providências.¨". Arquivado
Projeto de Lei do Executivo n.º 085/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Disposição de Interprete de Libras nos poderes Legislativo e Executivo municipal". Retirado da Pauta