Resultado da Sessão de 09/07/2019

Indicação n.º 237/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma praça no ao Lado da UBS Bairro Chácara". Leitura em plenário

Indicação n.º 238/19 - Ver. Juliano Soares - "Estacionamento oblíquo na extensão da Avenida Lucas Espíndola". Leitura em plenário

Indicação n.º 239/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Estudo de viabilidade para instalação de placas e sinalização de PARE". Leitura em plenário

Indicação n.º 240/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública nas Travessas Entre as Ruas, Bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Indicação n.º 241/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado projeto para implantação de rede de iluminação na rua Japão no bairro Residencial". Leitura em plenário

Indicação n.º 242/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de PAVS e construção de um muro nos fundos da E.M.E.F. Luiza Maria Binfaré César". Leitura em plenário

Indicação n.º 243/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que a Secretaria competente realize troca e colocação de placas de identificação das ruas do bairro Sol Nascente". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE". Leitura em plenário

Indicação n.º 244/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 240/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Manutenção Iluminação Pública nas Travessas Entre as Ruas, Bairro Cidade Verde". Arquivado

Indicação n.º 239/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Estudo de viabilidade para instalação de placas e sinalização de PARE". Arquivado

Indicação n.º 245/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM MEGA BRECHÓ SOLIDÁRIO EM DIFERENTES REGIÕES DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 242/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a colocação de PAVS e construção de um muro nos fundos da E.M.E.F. Luiza Maria Binfaré César". Arquivado

Indicação n.º 241/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja realizado projeto para implantação de rede de iluminação na rua Japão no bairro Residencial". Arquivado

Indicação n.º 238/19 - Ver. Juliano Soares - "Estacionamento oblíquo na extensão da Avenida Lucas Espíndola". Arquivado

Indicação n.º 237/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de uma praça no ao Lado da UBS Bairro Chácara". Arquivado

Indicação n.º 243/19 - Ver. Gelson Antunes - "Que a Secretaria competente realize troca e colocação de placas de identificação das ruas do bairro Sol Nascente". Arquivado

Indicação n.º 244/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Moção n.º 011/19 - Mesa Diretora - Encaminha Moção de reconhecimento e aplausos ao Inspetor de Polícia Rodrigo Fernandez Selistre pelos relevantes serviços prestados a nossa Sociedade. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 095/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 092/19 - Executivo Municipal - "Altera o padrão remuneratório do cargode Recepcionista, previsto noart. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereirode 2007, em extinção pela Lei nº3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outrasprovidências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 093/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/19 - Ver. Juliano Soares - "Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 091/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007,PARA MODIFICAR O PADRÃOREMUNERATÓRIO DO CARGO DETÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado

Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ, visando desenvolver o Programa Karatê Além do Esporte, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade