Resultado da Sessão de 16/07/2019

Indicação n.º 246/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de um abrigo de ônibus lajeado com a Emancipação". Leitura em plenário

Indicação n.º 247/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a reposição da iluminação da quadra de esportes da Praça do Imigrante, no bairro Itaí". Leitura em plenário

Indicação n.º 248/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituído o encanamento e construído um bueiro próximo ao número 200 na rua Nossa Senhora Medianeira, esquina com a Rua N, no bairro Medianeira". Leitura em plenário

Indicação n.º 249/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 250/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR, ONDE SERIAM DISPONIBILIZADOS DE FORMA GRATUITA UNIFORME ESCOLAR, EM TODA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". Leitura em plenário

Indicação n.º 251/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revitalização de Faixas de Pedestres". Leitura em plenário

Indicação n.º 252/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revitalização de Calçada no Bairro Cidade Verde". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Requerimento n.º 012/19 - Ver. Gelson Antunes - Sessão Especial em alusão aos 50 anos das Comunidades Terapêuticas no Brasil. Leitura em plenário

Indicação n.º 253/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feita a manutenção e a colocação de cascalho na Rua dos Araçás,no bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Indicação n.º 254/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o executivo municipal viabilize o tombamento dos prédios e seu entorno como patrimônio histórico e cultural da área do IPVDF (Instituto de Pesquisa Veterinária)". Leitura em plenário

Moção n.º 012/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - REPÚDIO CONTRA O PROJETO CARBOQUÍMICO E A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MINERADORA COPELMI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL. Leitura em plenário

Requerimento n.º 012/19 - Ver. Gelson Antunes - Sessão Especial em alusão aos 50 anos das Comunidades Terapêuticas no Brasil. Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 248/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja substituído o encanamento e construído um bueiro próximo ao número 200 na rua Nossa Senhora Medianeira, esquina com a Rua N, no bairro Medianeira". Arquivado

Indicação n.º 247/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja providenciada a reposição da iluminação da quadra de esportes da Praça do Imigrante, no bairro Itaí". Arquivado

Indicação n.º 254/19 - Ver. Rogério Goetz Munhoz - "Que o executivo municipal viabilize o tombamento dos prédios e seu entorno como patrimônio histórico e cultural da área do IPVDF (Instituto de Pesquisa Veterinária)". Arquivado

Indicação n.º 251/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revitalização de Faixas de Pedestres". Arquivado

Indicação n.º 252/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revitalização de Calçada no Bairro Cidade Verde". Arquivado

Indicação n.º 246/19 - Ver. Juliano Soares - "Construção de um abrigo de ônibus lajeado com a Emancipação". Arquivado

Indicação n.º 249/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 250/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR, ONDE SERIAM DISPONIBILIZADOS DE FORMA GRATUITA UNIFORME ESCOLAR, EM TODA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". Arquivado

Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Dispões sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 1o, ART. 2o, ART. 3o, ART. 4o, E ART. 7o DA LEI No 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 098/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 253/19 - Ver. Delmar Nunes - "Que seja feita a manutenção e a colocação de cascalho na Rua dos Araçás,no bairro Parque Eldorado". Arquivado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE". Aprovado por unanimidade