Resultado da Sessão de 06/08/2019

Indicação n.º 255/19 - Ver. Juliano Soares - "Encanamento e pavimentação do valãoque corre ao lado da rua Assis Brasil,para que os moradores usem comopasseio público". Leitura em plenário

Indicação n.º 256/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revisão e reestruturação Redes de Iluminação Pública". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/19 - Ver. Fabiano Pires - "TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/19 - Ver. Fabiano Pires - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/19 - Ver. Fabiano Pires - "CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/19 - Ver. Fabiano Pires - "Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 259/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Indicação n.º 258/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDO ARTE, PARQUE ELDORADO". Leitura em plenário

Indicação n.º 260/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja cumprida a Lei Nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, que acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social". Leitura em plenário

Indicação n.º 261/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja implantada a modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA de Ensino Médio na E.E.E.M. Roseli Correia da Silva". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Criação do Projeto IPTU SOLAR". Leitura em plenário

Indicação n.º 262/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Verificação para obras de estrutura na EMEI Fazendo Arte no Bairro Parque Eldorado". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 105/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 106/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 107/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à títulode ajuda de custo, para buscar a ChamaCrioula". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 108/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MONITOR -FEMININO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 109/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 1º, parágrafo único e art. 3º da LeiMunicipal nº 4.940, de 04 de julho de 2019, queautoriza o poder Executivo Municipal a doar R$10.000,00 (dez mil reais) a Associação Comunitáriados Moradores do Parque Eldorado - ACOPEL, edá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 110/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 29 da Lei Municipal Nº 4.915, de 05de junho de 2019, que institui a Ouvidoria-Geraldo Município, e dá outras providências". Leitura em plenário

Indicação n.º 262/19 - Ver. Claudiomiro Rodrigues - "Verificação para obras de estrutura na EMEI Fazendo Arte no Bairro Parque Eldorado". Arquivado

Indicação n.º 260/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja cumprida a Lei Nº 12.317 de 26 de agosto de 2010, que acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social". Arquivado

Indicação n.º 257/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revisão e reestruturação redes de Iluminação Pública". Arquivado

Indicação n.º 261/19 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves - "Que seja implantada a modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA de Ensino Médio na E.E.E.M. Roseli Correia da Silva". Arquivado

Indicação n.º 256/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - "Revisão e reestruturação Redes de Iluminação Pública". Arquivado

Indicação n.º 259/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Arquivado

Indicação n.º 255/19 - Ver. Juliano Soares - "Encanamento e pavimentação do valãoque corre ao lado da rua Assis Brasil,para que os moradores usem comopasseio público". Arquivado

Indicação n.º 258/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDO ARTE, PARQUE ELDORADO". Arquivado

Moção n.º 012/19 - Ver. João F. Cardoso (Tigre) - REPÚDIO CONTRA O PROJETO CARBOQUÍMICO E A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MINERADORA COPELMI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL. Rejeitado

Projeto de Lei do Executivo n.º 110/19 - Executivo Municipal - "Altera o art. 29 da Lei Municipal Nº 4.915, de 05de junho de 2019, que institui a Ouvidoria-Geraldo Município, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 109/19 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 1º, parágrafo único e art. 3º da LeiMunicipal nº 4.940, de 04 de julho de 2019, queautoriza o poder Executivo Municipal a doar R$10.000,00 (dez mil reais) a Associação Comunitáriados Moradores do Parque Eldorado - ACOPEL, edá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 108/19 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MONITOR -FEMININO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 107/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à títulode ajuda de custo, para buscar a ChamaCrioula". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/19 - Ver. Fabiano Pires - "DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Veto n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - PLL 55/2019 CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário